A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) fará audiência pública nesta quarta-feira (15), a partir das 16h, para ouvir a secretária nacional de Mudança do Clima, Ana Toni.
Além de tratar sobre a tragédia que atinge o estado do Rio Grande do Sul, a audiência pública servirá também para análise do Plano Nacional sobre Mudança do Clima e para debater o impacto das mudanças climáticas nas calamidades atuais do Brasil e a atuação do Estado na prevenção e adaptação às mudanças do clima.
Vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, essa secretaria tem foco na descarbonização da economia, no desenvolvimento socioeconômico sustentável e na transição e adaptação climáticas.
Criada em 2008, a CMMC tem por objetivo acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil em aspectos como mitigação das alterações do clima, sustentabilidade da matriz energética, emissão de gases do efeito estufa e políticas de desenvolvimento sustentável. O colegiado é formado por 12 senadores e 12 deputados, além de igual número de suplentes. A comissão é presidida pela deputada federal Socorro Neri (PP-AC) e tem como vice-presidente o senador Humberto Costa (PT-PE). O relator é o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
Como participar O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
Fonte: Agência Senado
