Moradores dos municípios de Caapiranga e Urucará recebem, até esta sexta-feira (02/10), uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). Os atendimentos são voltados à resolução de demandas nas áreas de Família, Registros Públicos, Cível e outras áreas de atuação da instituição.

Em Caapiranga, distante 134 quilômetros de Manaus, os atendimentos acontecem no espaço do Conselho Tutelar, localizado na rua Felix Amorim, no bairro Santa Teresa, das 8h às 14h.

Já em Urucará, os moradores podem buscar os serviços da Defensoria no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), localizado na avenida Pedro Falabella, no bairro Aparecida, das 8h às 15h. Os atendimentos acontecem por ordem de chegada, mediante a distribuição de dez fichas por dia.

Nos dois municípios, a população poderá resolver e buscar orientações em demandas como divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável, além de solicitações relacionadas à segunda via de certidões, registro tardio, averbações, retificações e restauração de registros civis, entre outras.

De acordo com a defensora pública Danielle Mascarenhas, que coordena os atendimentos em Caapiranga, facilitar o acesso à Justiça faz parte da missão constitucional da Defensoria, sobretudo em municípios mais distantes da capital amazonense.

“O acesso à Defensoria, em muitos casos, é a única forma que a pessoa tem de ter acesso à Justiça e aos direitos mais básicos. Com a nossa instituição presente aqui no município, isso efetiva esses direitos e nos aproxima de quem mais precisa dos nossos serviços”, destaca Danielle Mascarenhas.

Na calha do Baixo Amazonas, no município de Urucará, a defensora pública Emilly Santos, que está à frente dos trabalhos na cidade, destaca que a presença da Defensoria também contempla outras frentes de atuação, além dos atendimentos à população.

“Além dos atendimentos jurídicos, também estamos realizando júris aqui no município de Urucará nesta semana, além da inspeção na Delegacia e do atendimento à população carcerária. É uma oportunidade de estarmos mais próximos da população e também de acompanhar de perto outras demandas que envolvem a atuação da Defensoria”, ressalta a defensora.