O governador Wilson Lima, durante a cerimônia de cessão do imóvel que passa a abrigar a sede da Federação dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas (Fetape), em Manaus, nesta segunda-feira (15/03), anunciou a liberação de emendas parlamentares no valor de R$ 1,5 milhão para o setor pesqueiro e ressaltou investimentos do Governo do Estado para apoiar os trabalhadores da pesca.
“Nós temos um compromisso com o setor primário, com a pesca. Quero dizer para os deputados que a emenda de R$ 1,5 milhão está liberada. Esse recurso é importante para a pesca, e o que tiver ao alcance do Governo do Estado nós vamos fazer para que, acima de tudo, a gente proteja pescador”, disse o governador, ao destacar também que, apenas nos três primeiros meses deste ano, já liberou todas as emedas parlamentares voltadas para o combate à pandemia da Covid-19. “A saúde é uma questão urgente”, ressaltou.
As emendas voltadas para a pesca e aquicultura são de autoria dos deputados estaduais Álvaro Campelo (PP) e Sinésio Campos (PT). Na cerimônia, Wilson Lima anunciou que enviará, para a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), um projeto de lei que cede para a Fetape, por 25 anos, o imóvel localizado na avenida Joaquim Nabuco, Centro.
O presidente da Fetape, João Vieira Silva Negão, e o presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhares da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln, agradeceram. O deputado Silas Câmara esteve presente na cerimônia.
“Todos sabem do respeito e do compromisso que eu tenho pelo povo do interior, principalmente com essa questão da pesca, e eu não preciso falar da importância que essa prática tem para nossa atividade econômica e do potencial que estado do Amazonas tem”, frisou o governador se referindo à relevância da pesca como fonte de renda e para a economia do interior do estado.
Mais investimentos
Desde 2019, o Governo do Amazonas está implementando uma série de ações para a categoria. Somente no ano passado, foram liberados recursos para mais de 700 projetos por meio da Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), equivalentes a R$ 10 milhões.
No segundo semestre deste ano, o Estado vai lançar editais, na ordem de R$ 1 milhão, para organizações da sociedade civil ligadas à pesca. O valor poderá ser empregado na compra de apetrechos e outros insumos e materiais usados no manejo e gestão da pesca.
Wilson Lima destacou, também, um convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para a digitalização de 120 mil processos para a regularização de pescadores. Já foram digitalizados pelo Estado 36 mil. “Isso é importante para que o pescador possa ter, com agilidade, acesso ao Seguro Defeso e a outros benefícios que são disponibilizados”, disse o governador.
O Governo do Amazonas também tem investido na compra do pescado direto do pescador. Parte do que é comprado é destinado ao programa “Peixe no Prato”, que garante apoio logístico para a comercialização do pescado aos proprietários de embarcações de pesca, pescadores, manejadores e piscicultores e oferece ao consumidor peixes da pesca comercial artesanal, manejada e da piscicultura por preços acessíveis.
Além disso, na Semana Santa deste ano, o Estado vai adquirir 150 toneladas dessa fonte de proteína para distribuir para as famílias em condições de vulnerabilidade social.
Também em parceria com o Mapa, o Governo do Amazonas vai distribuir 62 mil cestas básicas para famílias de pescadores. Os alimentos estão na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e a distribuição começará em breve.
Wilson Lima destacou ainda que, em 30 dias, uma fábrica de gelo que dará apoio ao pescador artesanal começará a operar em Manacapuru, município da Região Metropolitana de Manaus. Ele anunciou, ainda, que será dado início a um processo de licitação para a implantação de um terminal pesqueiro para atender o Médio Solimões.
