quarta-feira, 28 fevereiro, 2024
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Governo do Amazonas decreta pontos facultativos no Carnaval e mantém funcionamento dos serviços essenciais 

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O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo para a segunda (12/02), terça e quarta-feira (13 e 14/02), mantendo o funcionamento dos serviços essenciais de segurança pública e saúde durante a comemoração do Carnaval. No sábado e domingo (10 e 11/02) os serviços de urgência e emergência também serão mantidos. 

Com o decreto, estarão suspensos os expedientes nos órgãos do Poder Executivo Estadual a partir de segunda até a quarta-feira de Cinzas. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), sendo válido para repartições públicas, autarquias e fundações. A exceção é para órgãos que prestam serviços essenciais e de interesse público.

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) informa que durante o feriado de Carnaval, o 1º, 6º, 14º e 19º Distritos Integrados de Polícia (DIPs), localizados nas zonas sul, norte, leste e oeste da capital, além das Delegacias Especializadas em Apuração de Atos Infracionais (Deaai); em Crimes contra a Mulher (DECCM); e em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), funcionarão em regime de 24 horas para atender registros de ocorrências e flagrantes.

As Delegacias Especializadas em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV) e a de Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD), Homicídios e Sequestros (DEHS) funcionarão atendendo registro de ocorrência da área de atuação da unidade especializada. Neste período, as ocorrências também podem ser registradas na Delegacia Virtual, pelo endereço: delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/

Os demais Distritos Integrados de Polícia (DIPs) e Delegacias Especializadas retomarão suas atividades normalmente no próximo dia útil.

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) manterá o policiamento ostensivo regular em toda a capital. Em casos de emergência, a população deve ligar para os telefones 190 e 181. O Corpo de Bombeiros também estará à disposição da população para prestação de socorro. Os acionamentos devem ser feitos pelo número 193. 

Saúde

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) irá manter o atendimento nas 25 unidades de urgência e emergência, em Manaus, no Carnaval. Essas unidades estarão em plantão de 24 horas, também durante o ponto facultativo de segunda-feira de Carnaval (12/02) a Quarta-feira de Cinzas (14/02).

Estarão funcionando os seis prontos-socorros, as sete maternidades, os nove Serviços de Pronto Atendimento (SPAs), as duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) – Campo Sales, no bairro Tarumã, zona oeste, e José Rodrigues, bairro Cidade Nova, zona norte. Além do serviço de emergência do Centro de Saúde Mental do Amazonas (Cesmam).

Os SPAs e as UPAs atendem casos de urgência de baixa e média complexidade. Para casos graves, os seis prontos-socorros, sendo três adultos e três infantis, estarão em funcionamento normal.  O atendimento às grávidas também seguirá sem alterações nas sete maternidades do Estado.

Detran-AM

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) informa que as operações regulares do órgão não irão funcionar na próxima segunda (12/02), terça (13/02) e quarta-feira (14/02), em decorrência do decreto governamental. As fiscalizações de trânsito permanecem normalmente.

Cidadania

Os atendimentos da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem) na capital, seguirão funcionando normalmente no regime de 24h durante a semana inteira. Os serviços de Pronto Atendimento ao cidadão (PAC) não vão funcionar no dia nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro.

A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), informa que, na terça (13/2) e na quarta-feira (14/2), as 44 unidades do programa Prato Cheio não irão funcionar em virtude dos feriados de terça-feira de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas.

Todos os restaurantes e cozinhas funcionarão normalmente na segunda-feira (12/02), quinta-feira (15/02) e sexta-feira (16/02). As cozinhas populares do Prato Cheio funcionarão normalmente no sábado (17/02), onde serão servidas sopas de forma gratuita, das 11h às 13h.

Os sete centros de convivência administrados pela Seas também não funcionarão na terça-feira e na quarta-feira. As atividades, no entanto, acontecem normalmente nos dias 12, 15 e 16 de fevereiro.

Educação

Durante os pontos facultativos, os serviços da Secretaria de Educação e Desporto estarão suspensos. As atividades serão retomadas na quinta-feira.

Cultura

Na sexta-feira (09/02) o Palacete Provincial funciona das 9h às 15h. Já no sábado (10/02), funciona de 9h às 17h, com a programação do CarnaMuseus Kids. Já o Centro Cultural Palácio da Justiça, Centro Cultural Palácio Rio Negro e Centro Cultural Povos da Amazônia funcionarão de 9h às 15h nos dias 09/02 e 10/02.

O Teatro Amazonas funciona normalmente para visitação na sexta-feira (09/02), das 9h às 15h. No sábado (10/02), funciona das 9h às 14h30 e, no domingo (11/02), estará aberto para visitação das 9h às 13h. No dia 12/02, não haverá atividades no Teatro Amazonas, retornando no dia 13/02, das 9h às 13h, e no dia 14/02, das 12h às 17h.

Já nos dias 12, 13 e 14, dias em que se intensifica a programação de Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas, todos os espaços culturais, com exceção do Teatro Amazonas, estarão fechados para visitação. São eles Palacete Provincial, Museu do Seringal, Centros Culturais Palácio Rio Negro, Palácio da Justiça e Povos da Amazônia, Casa das Artes, Galeria do Largo e Biblioteca Pública do Amazonas. 

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