Reforçando a influência na produção cultural brasileira, a cidade de Manaus foi a primeira capital do país a ter um plano de ação aprovado pelo Ministério da Cultura (Minc) para início da implementação da Lei Paulo Gustavo (LPG). A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), anunciou a conquista que deve viabilizar cerca de R＄17,6 milhões em recursos do Governo Federal.

A implementação da Lei na cidade terá enfoque especial na garantia de acessibilidade dos projetos, sobretudo na participação de mulheres, negros e povos indígenas. O plano de ação aprovado permitirá o patrocínio e incentivo de projetos culturais de diversos segmentos, como audiovisual, dança, música, literatura, artes visuais, cultura popular, cultura étnica, teatro e circo. A conquista representa uma grande oportunidade para artistas e produtores de cultura de Manaus, que poderão desenvolver seus projetos e contribuir para o enriquecimento cultural da cidade, destaque nacional pelas peculiaridades regionais.

Implementação da Lei

O plano de ação aprovado pela Manauscult e pelo Concultura contempla os próximos passos para a implementação da Lei Paulo Gustavo. Entre as etapas a serem realizadas estão a abertura das contas bancárias específicas e a assinatura do Termo de Adesão junto ao Minc. Além disso, o grupo de trabalho do Concultura dará início a uma última rodada de escuta dos segmentos culturais e às discussões para a preparação dos editais, que definirão as condições para inscrição e seleção dos projetos que receberão os patrocínios.

Um dos destaques da Lei Paulo Gustavo é a garantia de acessibilidade nos projetos culturais, assim como a promoção da participação e do protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, diversidade de gênero e pessoas com deficiência, visando a inclusão e diversidade no setor cultural.

Segundo o prefeito de Manaus, David Almeida, a rapidez no cadastramento de Manaus junto ao Minc permitirá a celeridade no fomento à cultura da capital amazonense, além de viabilizar novas oportunidades para talentos da região.

“A implementação da Lei Paulo Gustavo em Manaus representa não apenas um avanço significativo para o segmento cultural da cidade, mas também uma importante fonte de emprego e renda para os ‘fazedores de cultura’. A expectativa é que, com a disponibilidade dos recursos, a cidade seja brindada com uma série de projetos culturais de qualidade, que contribuirão para o desenvolvimento cultural e artístico de Manaus”, destacou o prefeito David Almeida.

O diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso, ressaltou a rapidez com que o plano de trabalho foi aprovado, em apenas 48 horas. Ele destacou que os fazedores de cultura agora poderão começar a elaborar seus projetos e que a assinatura do termo de adesão com o Ministério da Cultura está prevista para ocorrer dentro de dez dias. Após a abertura dos editais e a aprovação dos projetos, os recursos serão disponibilizados aos artistas, permitindo a execução de suas ações e a realização de grandes projetos culturais até o final do ano.

Referência nacional e #SouManaus

Com a aprovação do plano de ação da Lei Paulo Gustavo, Manaus se consolida como uma referência no fomento à cultura e na promoção da diversidade e acessibilidade no setor cultural brasileiro.

No mesmo dia em que anunciou à população sobre os novos rumos da Lei Paulo Gustavo, o prefeito da cidade confirmou as duas primeiras atrações para o #SouManaus 2023, maior festival de artes integradas da região Norte. Previsto para acontecer nos dias 5, 6 e 7 de setembro, o festival terá as presenças de Zeca Pagodinho e Humberto Gessinger, do Engenheiros do Hawaii.

Com entrada gratuita, a edição do ano passado reuniu mais de 380 mil pessoas em 4 dias de evento. Neste ano, o evento terá enfoque na temática da sustentabilidade.