Magistrado será um dos destaques da programação do evento, que reunirá especialistas nacionais para discutir os impactos da Reforma Tributária e os novos caminhos do sistema fiscal brasileiro
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas é um dos nomes confirmados no VIII Congresso de Direito Tributário da OAB Amazonas, que será realizado entre os dias 19 e 21 de agosto, no Auditório Rubi, na sede da Seccional. O magistrado será homenageado durante o evento e integrará a programação que reunirá especialistas de diferentes áreas para discutir as transformações do sistema tributário brasileiro.
Ministro do STJ desde 2015, Ribeiro Dantas possui trajetória consolidada na magistratura e no meio acadêmico e participará dos debates do congresso, que tem como tema “Amazônia, Tributação e o Novo Sistema Fiscal Brasileiro”.
Ao longo dos três dias, o congresso promoverá discussões sobre a Reforma Tributária, a Zona Franca de Manaus, os regimes incentivados, o Processo Produtivo Básico (PPB), a tributação sobre o consumo, o IBS e a CBS, a tributação da renda, o planejamento tributário, a adaptação das empresas ao novo sistema, a fiscalização, a segurança jurídica e as transformações provocadas pelo uso de novas tecnologias na atividade tributária.
Para o presidente da OAB Amazonas, Jean Cleuter, a presença de ministros do Superior Tribunal de Justiça e de outros nomes de expressão nacional demonstra a força que o Congresso de Direito Tributário conquistou na Região Norte.
“Reunir no Amazonas profissionais que estão na linha de frente das discussões jurídicas do país permite ampliar o debate, aproximar diferentes perspectivas e trazer para a advocacia e para o setor produtivo discussões que terão impacto direto sobre a nossa realidade. A presença de ministros do Superior Tribunal de Justiça e de outros nomes de expressão nacional demonstra a força que o Congresso de Direito Tributário conquistou na Região Norte. É justamente essa troca que faz do congresso um espaço de conhecimento, atualização e construção de soluções para os desafios tributários da região.”
Realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto, o VIII Congresso de Direito Tributário terá uma programação voltada à atualização técnica e ao intercâmbio de experiências, reunindo ministros, magistrados, especialistas, advogados, representantes do setor produtivo, academia e instituições públicas para discutir os impactos das mudanças tributárias no país e, especialmente, na Amazônia.
Inscrições e informações: congressodetributariooabam.com.br
