Uma atualização recente na legislação brasileira promete impactar positivamente a vida dos trabalhadores. A portaria do Ministério da Saúde revisou um documento datado de 1999 e elevou o número de doenças relacionadas ao trabalho de 182 para 347. Entre as inclusões mais notáveis, destacam-se a Covid-19, o burnout, o abuso de drogas, a tentativa de suicídio e a ansiedade.
De acordo com Fernanda Segurado, Coordenadora de Psicologia da Docway, empresa pioneira em soluções de saúde digital no Brasil, essa atualização não apenas reflete as mudanças no ambiente de trabalho, como também aprimora o diagnóstico das doenças ocupacionais. “O isolamento social teve um impacto considerável na saúde mental dos trabalhadores, tornando os transtornos psicológicos uma preocupação ainda mais relevante. Agora, com uma especificação mais clara de seus impactos, a psicologia obtém ferramentas eficazes e assertivas para diagnosticar e tratar os trabalhadores afetados”, diz.
Uma das alterações mais significativas trazidas por essa revisão é a ampliação das garantias de estabilidade para os trabalhadores afastados por uma doença na lista de ocupacionais: afastamento por atestado médico, direito ao auxílio-doença acidentário e estabilidade assegurada de 12 meses no emprego após a alta médica, impedindo demissões sem justa causa nesse período.
“É fundamental afastar o profissional do agente estressor para possibilitar uma compreensão mais clara do impacto negativo que aquele ambiente tem a sua saúde. Por exemplo, em casos de burnout com afastamento de 10 dias, o psicólogo consegue realizar intervenções terapêuticas dia sim, dia não, a fim de reconstruir a percepção do paciente e proporcionar estrutura emocional e psicológica. Essa abordagem visa trazer a pessoa de volta ao centro de si mesma, capacitando-a a enfrentar os agentes estressores”, explica.
Ela ainda aponta a dificuldade financeira como um obstáculo para que os profissionais se afastem voluntariamente de ambientes laborais prejudiciais à sua saúde mental. “Em muitos casos, a pressão financeira impede que o indivíduo tome a decisão necessária de se distanciar do ambiente estressor. Com a possibilidade de um afastamento remunerado, cuidar da saúde mental se torna muito mais acessível”, afirma.
Contudo, a Coordenadora de Psicologia da Docway indica que a nova resolução só terá um impacto real se as empresas aproveitarem a oportunidade para reavaliar suas políticas internas. “É fundamental que as organizações invistam ativamente na criação de ambientes de trabalho mais propícios à saúde mental dos funcionários, com a revisão das práticas internas, promoção de culturas empresariais que valorizem o bem-estar, implementação de medidas preventivas e apoio sem julgamentos ao afastamento necessário”, complementa Fernanda Segurado.
