As Ouvidorias do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e da Câmara Municipal de Manaus (CMM) assinaram, na manhã desta segunda-feira (22), um Termo de Cooperação para os próximos 12 meses, que prevê a troca de experiências nos serviços de Ouvidoria e integração de ações conjuntas entre o TCE-AM e a CMM.
Assinaram o termo, na sede do TCE-AM, os presidentes do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, e da CMM, vereador David Reis, e os ouvidores dos dois órgãos, conselheiro Érico Desterro, e vereador Amom Mandel.
Ao falar sobre a parceria, o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, destacou o esforço da Ouvidoria em manter um trabalho de qualidade não somente na Corte e, também, colaborar para que outras Ouvidorias no estado façam o mesmo.
“Este Tribunal, como sempre, com toda a visão e propósito de ajudar o cidadão, vem desempenhando um papel excepcional por meio da Ouvidoria. Hoje ela é referência para todo o Brasil e não iremos poupar esforços para que isso espalhe nos demais órgãos do Amazonas”, afirmou o presidente Mario de Mello.
Já o presidente da CMM, vereador David Reis, relatou a importância dos órgãos integrarem estes trabalhos para o crescimento da Câmara no atendimento à população.
“Precisamos dar voz ao povo de Manaus e a Ouvidoria do TCE-AM se propôs a dispor das tecnologias e expertises para cooperar com a CMM. A partir de hoje, a CMM estará muito mais presente na população da cidade”, destacou o vereador David Reis.
Objetivos do Termo de Cooperação
O acordo irá beneficiar a integração das ações das ouvidorias, na troca de dados, informações, sistemas utilizados e procedimentos de trabalhos relativos às atividades de ouvidoria. É previsto que sejam realizados projetos, programas, seminários e eventos que possam contribuir para a capacitação dos servidores de ambos os órgãos.
O termo de cooperação tem previsão inicial de durar 12 meses, podendo ser prorrogado caso as partes estejam sendo beneficiadas. O acordo não irá implicar em gasto de recursos pelas partes envolvidas.
De acordo com o ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, a ideia é ampliar esses acordos para demais órgãos do Estado, visando ampliar o conjunto de ouvidorias no Amazonas.
“Talvez seja uma primeira experiência com as Câmaras Municipais no Amazonas. A Ouvidoria do TCE está muito bem estruturada, é um exemplo para o país. Por isso estamos trocando experiências e ideias. Neste caso, estamos começando com a CMM, para que tenha também uma ouvidoria atuante, efetiva e eficiente, mas esperamos que os demais órgãos também possam se beneficiar da nossa experiência”, disse o ouvidor-geral, conselheiro Érico Desterro.
O ouvidor da CMM, vereador Amom Mandel, agradeceu a parceria com a Corte de Contas, e afirmou que a experiência do TCE-AM irá aumentar a transparência na cidade de Manaus.
“É um passo gigante na ouvidoria da Câmara. Com essa parceria esperamos absorver toda experiência e conhecimento. Tudo que o TCE vem a oferecer para transformar a ouvidoria da CMM também em um exemplo. Ao ouvir a experiência do TCE-AM, esperamos aumentar a transparência no município”, relatou o ouvidor-geral da CMM, vereador Amom Mandel.
