Mais de 5 mil arquitetos, engenheiros, construtores e profissionais que atuam na área de desenvolvimento imobiliário e construção vão passar a contar com uma importante ferramenta on-line disponibilizada pela Prefeitura de Manaus, com o lançamento do curso “Como Aprovar Projetos Urbanos”.
O curso em ambiente virtual é iniciativa em desenvolvimento conjunto pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), secretarias municipais de Meio Ambiente (Semmas) e Infraestrutura (Seminf), e Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), para integrar conteúdo e legislações aplicáveis aos projetos na capital.
“Estamos buscando o melhor ambiente de negócios, com foco na desburocratização em áreas do licenciamento urbano para construção da Manaus 4.0, voltada para a modernização do município. Nossos empreendedores precisam cada vez mais de ferramentas de inovação e integração entre secretarias, de estímulo à expansão de empreendimentos em ambientes mais tecnológicos”, disse o prefeito de Manaus, David Almeida.
Concebido em módulos, o curso deverá ser lançado até março deste ano, para permitir a compreensão das normas urbanísticas, ambientais, de análise de trânsito, de rede de drenagens e seus impactos no desenvolvimento da capital.
“Em tempos de pandemia, as videoaulas e videoconferências passaram a ser uma rotina, uma ferramenta para o desenvolvimento, aprendizado e teletrabalho. Estamos desenvolvendo os primeiros módulos, para dar ao cidadão a informação que facilite o entendimento e aplicação da legislação em vigor, assim como os passos corretos para beneficiar a agilidade do processo. O interessado saberá onde e como buscar os dados de que precisa, usando-os em favor do seu empreendimento”, explica o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.
No caso do Implurb, o participante terá à disposição detalhamentos sobre como emitir Certidão de Uso de Solo, Certidão de Informação Técnica (CIT), aprovação de projetos, licença para alvarás de construção, Habite-se, Plano Diretor, entre outros.
A Semmas apresentará novos procedimentos e legislação para licenciamento ambiental, enquanto o IMMU terá foco de projetos e sua análise de impacto no trânsito e tráfego e possíveis mitigações. Com a Seminf, ficará o conteúdo referente a redes de drenagem e seus respectivos estudos para engenharia.
Os módulos serão realizados por técnicos dos órgãos e secretarias em salas virtuais, com teoria e casos reais sobre como aprovar projetos e obter licenças na cidade de Manaus de forma mais eficiente, considerando melhorias que podem ser realizadas em processos com o conhecimento ampliado da legislação urbana.
“Vamos conscientizar os envolvidos a partir de conhecimento técnico e das leis, ampliando propostas de soluções para obtenção das licenças, reduzindo os entraves burocráticos, ajudando a entender os caminhos corretos para facilitar a regularização de empreendimentos”, afirmou Valente.
Com o curso, o cidadão entenderá como funciona a aprovação de projetos e licenças das secretarias envolvidas.
