O período da Páscoa, no Brasil, movimenta um mercado que tem, atualmente, mais de meio milhão de microempreendedores individuais (MEI) empenhados na produção artesanal de ovos de chocolates, doces e outros produtos relacionados à data. Segundo dados da Receita Federal, em 1º de abril deste ano eram registradas 147.914 empresas cadastradas como Confeiteiro (a) Independente e 417.071 como Doceiro (a) Independente, considerando a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Para muitos, a opção por comprar ovos de Páscoa de produtores artesanais está ligada à melhor qualidade do que é ofertado, considerando aspectos como recheio, tamanho e matéria-prima. Por outro lado, Kályta Caetano, head de contabilidade da MaisMei, plataforma de abertura e gestão de MEIs, explica que essa escolha também gera mais empregos em toda a cadeia produtiva.
“Existem muitos motivos para comprar doces artesanais e eles vão desde a qualidade, diversificação de produtos, atendimento de necessidades específicas (como ovos veganos, e sem glúten), e claro, o apoio ao comércio local. Quando se compra um ovo artesanal, não está só apoiando quem produziu o doce, mas a empresa que vende embalagens, quem vende os ingredientes, entregadores, entre outros”, afirma.
Outro ponto importante, de acordo com Kályta, é o estímulo que as vendas na Páscoa dão para que estes pequenos comerciantes regularizem suas empresas, garantam direitos básicos e, em muitos casos, até empreguem funcionários. “Quando um negócio dessa natureza toma maior proporção de vendas, é importante que ele esteja regularizado para evitar problemas com a Receita. Nesse caso, a modalidade MEI permite que, a partir de um regime tributário bastante atrativo, o profissional passe a ter um CNPJ que confere facilidades como crédito a juros menores, emissão de nota fiscal com imposto fixo e reduzido, compra de matéria-prima com valor de atacado, além de contar com direitos como benefícios previdenciários. Sendo uma empresa, o negócio também pode empregar uma pessoa para auxiliar a produção e vendas”, diz.
Virada de Chave
Em 2020, a então estudante de Direito, Eduarda Passos, decidiu se arriscar de vez no mercado de confeitaria. Ela lembra que já trabalhava com a venda de doces desde o Ensino Médio para ter uma renda extra, porém, ainda não havia experimentado uma demanda tão grande como na Páscoa. Foi o incentivo que faltava para que a gaúcha decidisse abrir sua empresa e tornar a produção de bolos e ovos de colher, hoje sob a marca Gostinho de Céu, a sua profissão.
“Durante a pandemia, como fiquei mais tempo em casa, resolvi expandir para a venda de outros produtos, como bolos e ovos de Páscoa. Acabou se tornando o meu principal trabalho. Chegou o momento em que perdi uma grande encomenda, de outra empresa, porque eu não tinha como emitir nota fiscal. Era uma oportunidade realmente legal, e o que me fez virar a chave para abrir o CNPJ. Foi importante, também, ter outro nome a zelar, agora da empresa, além do meu”, conta.
