Visando auxiliar no processo de avanço da vacinação contra a Covid-19 na capital amazonense, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) irá auditar os novos avanços na programação feita pela Secretaria Municipal de Saúde. A decisão foi deliberada na 41ª Sessão Ordinária, ocorrida na manhã desta quinta-feira (9).
“Nossa fiscalização vai continuar. É louvável que continuemos com lupa em cima dessa situação. O Tribunal esteve vigilante desde o início da pandemia no Amazonas, e não será agora que iremos diminuir a fiscalização”, destacou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello.
Na mesma decisão, o Pleno optou por arquivar denúncias relativas à possíveis irregularidades relacionadas à fila de vacinação, o que contribuindo para a economia processual e direciona as auditorias aos momentos atuais da campanha de vacinação. O objetivo da Corte de Contas é, neste momento, com o suporte de seus órgãos técnicos, entender e mapear as razões pelas quais o processo de vacinação se manteve estagnado no Amazonas nos últimos meses.
Processos
A gestora foi multada por irregularidades na prestação de contas referente ao exercício de 2019 frente ao órgão estadual.
Na mesma reunião ordinária, o Pleno julgou regulares com ressalvas as contas de Dayanna Regina Cerquinho, diretora-geral da Despesa do Serviço de Pronto Atendimento Alvorada em 2019. A gestora foi multada em R$1,7 mil por dispensar licitação fora das hipóteses previstas em lei.
A sessão foi conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello. Participaram os conselheiros Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O procurador-geral João Barroso foi representado pelo Ministério Público de Contas (MPC).
Próxima sessão no dia 14/02