O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou, nesta terça-feira (07), a realização do 1º Concurso de Artigos Científicos. O certame tem o objetivo de colher publicações para a Revista do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas, e, além das publicações, contará com premiações em dinheiro para os melhores classificados.

A Revista Científica do TCE-AM é promovida pela conselheira-presidente, Yara Amazônia Lins, com o intuito de fomentar o debate e pesquisa acadêmica em áreas relacionadas à competência da Corte de Contas. A execução será realizada pela Comissão da Revista do TCE e do MPC, conduzida pelo vice-presidente do TCE, conselheiro Fabian Barbosa.

Nesta edição, a revista terá como temática principal “Tribunal de Contas: do caráter pedagógico das decisões à sua pretensão punitiva e ressarcitória”. O concurso, de abrangência nacional, terá enfoque nas áreas do direito público; direito privado aplicado ao Tribunal de Contas; contabilidade pública e privada; economia; administração pública e gestão do patrimônio público; gestão pública, e mecanismos de impacto na apresentação e análise das prestações de contas públicas.

O concurso será aberto aos acadêmicos dos cursos superiores de Direito, Administração e Contabilidade, bem como a graduados, pós-graduados, mestres, doutores e pós-doutores nas áreas de interesse da Revista, conforme especificado no edital.

A escolha dos artigos para publicação será realizada por uma Comissão de Avaliação, em regime de dupla revisão cega, seguindo critérios como originalidade, clareza, estrutura do texto, metodologia adequada e consistência nas conclusões.

O edital com informações detalhadas tem previsão de lançamento ainda no mês de maio.