O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Aldeias Infantis SOS realizam, no dia 18 de agosto, das 14h às 16h (horário de Brasília), o segundo encontro do ciclo formativo sobre “Interculturalidades, bases legais e as lutas jurídico-políticas pela integralidade dos direitos indígenas”, no escopo do projeto Súper Panas nos estados do Amazonas e Pará. A transmissão ocorrerá no canal do UNICEF Brasil, no YouTube, pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=IIIDDI9UtrI.
“Buscar a proteção integral de todas as crianças é o compromisso do UNICEF. A vulnerabilidade das crianças indígenas é resultado de uma relação histórica com as sociedades não indígenas, cuja principal marca foi a violência. É necessário que toda a sociedade e os governos reconheçam suas dívidas históricas e se comprometam com a proteção das infâncias indígenas”, explica Debora Nandja, chefe do escritório do UNICEF em Manaus.
Os ciclos formativos têm o objetivo de produzir a interlocução e a troca de experiências entre os agentes governamentais, promover a participação indígena e, de forma especial, criar um protocolo intercultural que oriente as ações governamentais e resguarde os direitos indígenas. “É de suma importância a atuação em rede no acolhimento das crianças e adolescentes indígenas, garantindo a escuta e participação nos processos, o direito à vida em paz, desfrutada em sua comunidade e tendo respeitada a sua cultura, língua e bem-viver”, salienta Nayana Goes, consultora para educação e proteção do UNICEF em Belém”.
Serão cinco encontros mensais previstos para ocorrer até novembro deste ano, com temáticas relacionadas à educação indígena direcionadas aos municípios de Marabá, Ananindeua, Santarém e Belém, no Pará, e Manaus, no Amazonas. O primeiro ciclo foi realizado em julho, apresentado por Íris Morais Araújo, Antropóloga e pesquisadora em Etnologia indígena, Estudos sobre Deficiência e Antropologia da Imagem. Na oportunidade, Íris apresentou sua tese de doutorado sobre crianças indígenas especiais e as diferenças entre os processos de inclusão e exclusão destas crianças no circuito de parentesco na sociedade indígena Karitiana em relação à percepção de saúde não indígena.
Para o segundo evento, Cássio Knapp, professor e pesquisador em Educação Escolar Indígena, refletirá sobre a produção de documentos (textos, acordos, pactuações, projetos político pedagógicos, etc.) em uma dimensão intercultural e de cooperação entre povos de diferentes culturas.
“Esses ciclos de capacitações são uma nova etapa de nossa parceria com o UNICEF, que chega para integrar uma atividade específica desenvolvida dentro do projeto Súper Panas, realizada com os indígenas warao. É mais um passo significativo para a garantia de direitos educacionais indígenas, onde trataremos sobre as interculturalidades, bases legais e as lutas jurídico-políticas pela integração dos direitos indígenas que são atendidos pelo projeto. Esse evento também vai em direção a essa restituição de direitos porque trata do direito à educação – que é intercultural, bi/multilíngue – mas especialmente que tem que dialogar e refletir o projeto de vida e as dinâmicas dos povos indígenas”, afirma Edson Neris, coordenador do projeto Súper Panas na Aldeias Infantis SOS.
O resultado das discussões será o protocolo intercultural elaborado a partir de duas dimensões complementares. A primeira trata de produzir reflexões teóricas e práticas sobre a interculturalidade. A segunda se refere às pactuações que cada secretaria de Educação deve assumir em relação aos warao a partir da produção do documento.
“É importante sublinhar que esses eventos formativos têm como sustentação a articulação política que os precede, ou seja, antes dos eventos, um conjunto de reuniões ocorrem com organizações indígenas e com o poder público nos municípios, por meio das secretarias municipais e estaduais. Neste sentido, parte do protocolo se constrói antes mesmo da etapa de formação. Assim, a etapa de formação assenta e ressignifica as questões que são da ordem da execução de ações ou os desafios a serem superados”, destaca Debora Nandja, do UNICEF.
