Com o propósito de assegurar o acesso de meninos e meninas a direitos básicos como saúde e educação, será realizada na capital amazonense um mutirão para emissão de certidão de nascimento de crianças nascidas no Brasil em que os pais ou responsáveis sejam refugiados ou migrantes. A ação ocorrerá no sábado (31/07), das 8h às 11h, no espaço da Aldeias Infantis SOS, localizada na Rua Profª Cacilda Pedroso, nº 600, bairro Alvorada.
O mutirão integra as atividades da área de Proteção do projeto Súper Panas, realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com a Aldeias Infantis SOS, e seguirá todos os protocolos para a proteção individual e coletiva contra a covid-19.
A ação também conta com o apoio do Cartório Sales, que irá oferecer atendimento à população de refugiados e migrantes que buscarem o serviço. “Essa ação é um marco do projeto Súper Panas para garantir o acesso de crianças com pais venezuelanos, nascidas no Brasil, indígenas e não-indígenas, a direitos básicos como saúde e educação. A certidão de nascimento é o primeiro e o mais importante documento do cidadão”, explica Debora Nandja, chefe do escritório do UNICEF em Manaus.
Com a certidão de nascimento, a pessoa existe oficialmente para o Estado e a sociedade. Pode, a partir daí, retirar outros documentos civis, como a carteira de trabalho, a carteira de identidade, o título de eleitor e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Além disso, para matricular uma criança na escola e ter acesso a benefícios sociais, a apresentação do documento é obrigatória.
“Sem o registro de nascimento, nenhuma pessoa pode alcançar a cidadania plena. É a certidão de nascimento que permite acessar todos os demais direitos, como saúde, educação, proteção, e outros”, declara Edson Neris, coordenador do projeto Súper Panas na Aldeias Infantis SOS.
Para emitir a certidão, os pais e/ou responsáveis das crianças precisam comparecer ao espaço da Aldeias Infantis SOS munidos dos seguintes documentos: CPF; Refúgio (se houver); Declaração de Nascido Vivo (DNV – folha amarela da maternidade); comprovante de residência com o CEP da rua; e cédula de identidade ou carteira de trabalho.
De acordo com a coordenadora da área de proteção do projeto Súper Panas da Aldeias Infantis SOS, Susy Pacheco, a ação irá ofertar o serviço para crianças venezuelanas, indígenas e não-indígenas, filhas de refugiados ou migrantes, bem como para qualquer nacionalidade. “A ação de cidadania acontecerá devido à grande procura por apoio para emissão de certidão de nascimento de crianças que, mesmo tendo nascido no Brasil em uma de nossas unidades de saúde, têm deixado as unidades sem acesso ao registro civil de seus bebês. Além disso, muitos locais de atendimento têm negado acesso a esses direitos, pela falta de documentação de um ou ambos os pais, somado à falta de informação destes em relação ao próprio direito de registrar seus filhos gratuitamente”, afirma Susy.
