Com nível das águas abaixo da média devido ao período de vazante do rio Negro e o registro do aumento brusco de profundidade que coloca em risco a vida de banhistas, a praia fluvial da Ponta Negra, em Manaus (AM), deve ser fechada temporariamente como medida de segurança e proteção para a prevenção contra afogamentos. A recomendação consta no laudo técnico emitido nesta sexta-feira (29) pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), uma empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), baseado nos levantamentos batimétricos realizados para medição da profundidade e associado às análises dos últimos dez anos.

Este é o sétimo laudo técnico emitido pelo SGB referente à praia da Ponta Negra desde 2012, quando o balneário foi revitalizado. Em 2013, após o registro de afogamentos com perdas de vidas que resultaram no fechamento da praia, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) mediado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas foi assinado por diversas instituições, estabelecendo normas de uso. Entre as medidas, ficou definida a cota de segurança mínima aos banhistas em 16 metros – abaixo desse nível, o acesso à praia deveria, a partir de então, ser interditado como medida de segurança.

Desde 2013, conforme acordado no TAC, o SGB realizou o levantamento batimétrico da praia da Ponta Negra. Já em 2018, a empresa iniciou novos estudos, desta vez com foco no monitoramento subaquático, atendendo à solicitação do Ministério Público Estadual diante de uma nova etapa de intervenções realizadas naquele ano. Entre as diversas obras, foi realizado o aterro sobre a praia primitiva com o objetivo de aumentar a extensão lateral e frontal, além de perenizar o acesso da população à praia, tornando Ponta Negra em um balneário fluvial de uso em qualquer época do ano, independente do período hidrológico, até mesmo em cotas elevadas de um período de enchente extrema.

Diante dos impactos da estiagem que atinge o estado do Amazonas e o período de vazante do rio Negro em 2023, que já se configura como um evento hidrológico de seca extremo, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) solicitou ao SGB, no último dia 28, uma análise da situação da praia da Ponta Negra para subsidiar a tomada de decisões dos gestores municipais em relação à adoção de medidas de segurança e proteção para a prevenção contra afogamentos.

No novo laudo, encaminhado ontem ao Implurb, o SGB indica que as condições da praia são similares aos levantamentos registrados nos anos de 2012, 2013, 2014, 2015, 2018 e 2022. A observação dos resultados da batimetria realizada recentemente em conjunto com a Marinha do Brasil, associados às informações dos laudos anteriores, permitiu a constatação de que a obra de aterro realizada em 2018 para aumentar a extensão da praia artificial gerou uma superfície irregular, com aumento brusco de profundidade em toda a extensão, contribuindo para a elevação do risco para os usuários da praia durante a vazante. Assim, além do fechamento, o SGB recomenda a realização de um estudo geotécnico para avaliar a estabilidade do aterro.

Níveis abaixo da média

O documento emitido ao Implurb considera também a análise das estações hidrometeorológicas monitoradas pelo SGB e administradas pela ANA (Agência Nacional de Aguas e Saneamento Básico), que estão instaladas no médio e alto curso do rio Negro, nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Tapuruquara, Barcelos e Moura. Nestas localidades, os níveis estão muito abaixo da média para o período e sem indícios de reversão do quadro no curto prazo, reforçando a necessidade do fechamento temporário da praia.

No laudo, o SGB também mostra que, considerando a cota atual do rio Negro – de 15,88 metros, a distância entre a margem e a faixa de segurança para os banhistas é de aproximadamente 15 metros, considerada muito restrita. De acordo com o pesquisador em geociências do SGB e responsável técnico do laudo, André Martinelli, explica que o fenômeno climático El Ninõ prolonga a intensidade da seca e, além disso, há consequência advinda do Atlântico norte aquecido.

“O nível do rio Negro em Manaus teve uma descida de nível muito acelerada, com redução de mais de 7 metros de coluna d’agua em apenas 20 dias. Quanto mais baixa a cota do rio, menor a distância dos usuários das depressões abruptas”, alerta.