terça-feira, 20 fevereiro, 2024
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Defensoria realiza mutirão para incentivar o reconhecimento de paternidade

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (25), a terceira edição na capital do mutirão “Eu Tenho Pai”, voltado para o reconhecimento de paternidade, em Manaus. Foram realizados mais de 220 atendimentos, 79 deles com a oferta gratuita de exames de DNA.

O autônomo Keverton Silva foi um dos atendidos. Soube do mutirão pelas redes sociais e procurou a Defensoria, juntamente com a ex-companheira e a filha dela de 1 ano e 7 meses, para fazer o teste. “A gente tinha concordado de pagar o exame de DNA num laboratório particular agora, em janeiro. Então, fazer de graça, pela Defensoria, foi uma excelente oportunidade”, revelou.

Na fila para a sala de coleta, em meio a vários trios formados por homens, mulheres e crianças de colo, uma dupla chamou atenção pelo bom humor e pela idade. Ilton Seixas, 66, e Luana Assis, 25, já se tratam como pai e filha há 20 anos. Mas, segundo eles, falta o reconhecimento oficial.

“É importante esse elo, esse vínculo… e essa confirmação também. Não me falta a certeza (da paternidade), mas é importante para a gente deixar tudo organizado, esclarecido, conforme a lei, os direitos e os deveres necessários”, explicou Luana, que faz questão de um dia incluir o sobrenome do pai nos documentos.

Ilton soube do mutirão pelo noticiário e imediatamente agendou o atendimento. Para ele, negar o reconhecimento a um filho é negar um direito básico. “Não só reconhecer, mas educar. É obrigação do pai educar seu filho. Então, tome jeito aí, meu amigo”!

O recado de Ilton merece atenção. Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), entre 2016 e 2023, mais de 20 milhões de crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão em todo o país. No mesmo período, no Amazonas, já são mais de 43 mil registros com pais ausentes no documento.

“A maioria dos pais que vem aqui hoje têm dúvidas quanto à paternidade”, afirma a coordenadora da ação, defensora pública Hélvia Castro. “Superada essa dúvida, até o convívio com o filho se torna melhor. E outra coisa muito importante: a paternidade vai além do mero registro formal. Não basta a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. É necessário que o pai participe ativamente da vida do filho”.

Os exames colhidos no mutirão serão encaminhados ao laboratório. A partir do dia 8 de janeiro, a Defensoria entrará em contato com os assistidos para agendar a abertura dos envelopes com os resultados. Em caso positivo, será possível aos filhos reconhecidos entrarem com pedido de alimentos (pensão), inclusão do nome do pai e avós paternos na certidão de nascimento, dentre outros direitos.

Mutirão em Tefé

O Polo Médio Solimões da DPE-AM iniciou os agendamentos para a segunda edição do mutirão ‘Eu tenho pai’, em Tefé. O projeto oferta exames de DNA gratuitos para o reconhecimento voluntário da paternidade e a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento do filho.

Os agendamentos devem ser feitos de forma presencial, na sede do Polo, rua Monteiro de Souza, 629, bairro Centro, no período de 8h às 12h, e seguem até o dia 13 de dezembro, enquanto houver disponibilidade de vagas. A ação, com a coleta dos exames, será realizada no dia 15 de dezembro, também na sede do polo. No dia, só serão atendidas as pessoas previamente agendadas.

“A primeira edição foi realizada em março, em ação conjunta com os demais polos da Defensoria no interior, e foi um sucesso. Ao longo do ano de 2023, também foram realizados exames gratuitos de DNA em outras comarcas que compõem o Polo, como em Fonte Boa, Maraã e Uarini”, relembra.

De acordo com a defensora pública Ana Sofia, responsável pelo mutirão em Tefé, após a chegada do resultado dos testes, as partes serão convocadas para comparecer na unidade e proceder com as medidas cabíveis. “Com a inclusão do nome paterno no registro de nascimento, o filho passa a ter direitos como pensão alimentícia e herança. Lembrando que o DNA é apenas para os casos em que as partes desejam realizar esse reconhecimento”, explica a defensora.

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