O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu a situação de emergência em Manaus, no Amazonas, por conta das inundações que atingem o estado. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (10) em portaria do Diário Oficial da União.
A medida foi tomada por procedimento sumário, que ocorre com base no requerimento e no decreto de emergência ou de calamidade do município – o decreto local foi publicado na quinta-feira (6). O objetivo é acelerar as ações federais de resposta a desastres públicos, notórios e de alta intensidade. Com a medida, a prefeitura local poderá acessar recursos federais para ações de socorro e assistência à população e para o restabelecimento de serviços essenciais em áreas afetadas. O repasse para o município deve ser liberado nos próximos dias, a partir de um plano de ação que está sendo elaborado.
Desde sexta-feira (7), o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, e mais quatro técnicos da área estão no Amazonas para agilizar processos e apoiar nas ações de resposta e atendimento à população afetada.
“A situação realmente é grave e são muitas as famílias que precisam do apoio do Governo Federal para suprir as necessidades de alimentação e de outros itens que compõem a nossa assistência humanitária”, avaliou.
Além do atendimento a Manaus, o secretário percorreu cidades da região metropolitana com o governo estadual para ofertar apoio técnico. Em Anamã, Alexandre Lucas esteve em comunidades rurais que perderam as produções, comunidades ribeirinhas e no hospital local. Também visitou os purificadores de água potável do Projeto Água Boa, que o Governo do Amazonas. Dos 13 mil habitantes da cidade, 9,5 mil foram atingidos diretamente pela cheia. O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil também passou por Manacapuru, onde cerca de 40 mil pessoas foram afetadas pelas inundações.
“Foi importante essa visita para que pudéssemos ter uma avaliação técnica bastante precisa para identificar quais são as vulnerabilidades, conhecer a resiliência de muitas famílias e poder determinar qual é a necessidade dos recursos que os municípios vão precisar para assistir essas famílias em vulnerabilidade social, que tiveram um grande prejuízo com essa cheia”, destacou Alexandre Lucas.
Saiba mais
De acordo com o monitoramento realizado pelo Governo Federal, as bacias hidrográficas dos rios Negro, Solimões e Amazonas apresentam situação crítica, podendo atingir níveis maiores do que o esperado. Os volumes atuais do rio Negro em Manaus, por exemplo, estão muito próximos àqueles registrados em 2012, quando houve uma cheia histórica. A situação está relacionada ao fenômeno La Niña, que diminui a temperatura da superfície das águas do Oceano Pacífico. Segundo o Serviço Geológico do Brasil, o nível de água do Rio Negro chegou a 29,47 metros e pode atingir uma cota de inundação severa e passar dos 30 metros.
Antes das inundações, o MDR já vinha atuando em ações de preparação. Entre elas está a ativação do grupo de monitoramento meteorológico e hidrológico. A ação é desenvolvida pela Secretaria de Proteção e Defesa Civil em conjunto com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Serviço Geológico do Brasil, o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O objetivo foi reunir informações qualificadas sobre o panorama hidrológico da região. Em março e abril, foram realizadas reuniões para orientar o estado e os municípios e preparar as ações de resposta às ocorrências.
Além de Manaus, outros 22 municípios amazonenses foram afetados pela cheia dos rios – desses, 12 já estão com reconhecimento federal vigente. No total, o Ministério do Desenvolvimento Regional já repassou cerca de R$ 14 milhões para ações de resposta nos seguintes municípios: Itamarati (R$ 996, 9 mil), Envira (R$ 1 milhão), Pauini (R$ 848,4 mil), Canutama (R$ 1,1 milhão), Lábrea (R$ 778,1 mil), Eirunepé (R$ 1,8 milhão), Ipixuna (R$ 1,3 milhão), Boca do Acre (R$ 2,9 milhão), Juruá (R$ 816,5 mil), Guajará (R$ 1,1 milhão) e Carauari (R$ 948,9 mil).
