A violência contra pessoas com deficiência é um tema ainda pouco discutido no Brasil. Porém, estudos indicam haver uma forte correlação entre violência e deficiência. É o que diz o Atlas da Violência 2021 , relatório elaborado a partir de uma parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). O documento, divulgado no fim de agosto deste ano, indica que praticamente a cada hora, um caso de violência contra pessoas com deficiência é registrado no Brasil. Foram mais de 7,6 mil notificações no país em 2019. Como comparação, em 2011, ano em que também foi feito esse levantamento, o número foi de 3 mil casos.
Ainda de acordo com a pesquisa, a taxa de casos de violência contra pessoas com deficiência intelectual é especialmente elevada: são 36,2 notificações para cada 10 mil pessoas. Já para as demais pessoas com deficiência, os patamares são bem inferiores: 11,4 notificações de violência para cada 10 mil pessoas com deficiência física, caindo para 3,6 para pessoas com deficiência auditiva e 1,4 no caso de pessoas com deficiência visual.
Entre as mulheres com deficiência intelectual, os números são ainda mais alarmantes: são 56,9 notificações para cada 10 mil pessoas. Segundo análise presente no estudo, essa sobretaxa está associada em alguma medida às notificações de casos de violência sexual.
Dados recentes do Instituto Jô Clemente (IJC), antiga Apae de São Paulo, confirmam essa realidade extremamente preocupante: no Serviço Jurídico Social da Organização, o número de notificações de casos de violência ou violação de direitos contra pessoas com deficiência intelectual apoiadas nos diversos serviços oferecidos pela Instituição triplicou de janeiro a agosto de 2021, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Os dados mostram que em 2020 houve 104 novos casos e 101 retornos de casos em andamento, totalizando 205 notificações. Já neste ano, foram 231 novos casos e 439 retornos, somando 670 atendimentos.
Os dados mostram ainda que antes da pandemia os números já estavam em um patamar bastante elevado. Entre janeiro e agosto de 2019, o IJC registrou 1.080 notificações de violência ou violação de direitos contra pessoas com deficiência intelectual, sendo 317 casos novos e 763 retornos.
“Esses registros mostram que o isolamento social mais rígido no início da pandemia dificultou a verificação de casos suspeitos ou confirmados de violência ou violação de direitos contra pessoas com deficiência intelectual, o que causou uma subnotificação. Este ano, com a flexibilização gradual das regras de quarentena, os números voltaram a subir, o que é preocupante, pois mostra que ainda existe muita violência contra esse grupo na sociedade”, afirma Luciana Stocco, supervisora do Serviço Jurídico Social do IJC.
Em muitas dessas denúncias, a vítima não é apenas a pessoa com deficiência, mas sim algum familiar que convive com ela e tenta protegê-la, como a mãe, por exemplo, vítima de violência doméstica. Quando isso acontece, o IJC apura e encaminha os casos para as redes de proteção, como os Centros de Defesa e Convivência da Mulher e as Delegacias da Mulher. A psicóloga do Instituto Jô Clemente, Ticiana Pedroso, que atua na equipe de atendimento do Serviço Jurídico Social, afirma que “parte da população acredita que a violência só acontece quando deixa marcas, mas não é só isso. Violência é toda forma de agressão, seja psicológica, patrimonial, sexual, física ou violação de direitos humanos. Quando falamos em pessoas com deficiência intelectual, não podemos esquecer que o ambiente familiar, o mesmo que promove o cuidado, pode por vezes propiciar situações de violências, tanto a essas pessoas quanto aos cuidadores, devido à ausência de uma política de cuidado, o que acaba sobrecarregando a família”.
